Termos de Uso

1.1 O Vital Club Saúde é um programa de benefícios, que mediante o pagamento da assinatura, concede descontos ao titular e seus dependentes em diversos serviços, online ou presencial, de saúde e bem-estar, exclusivamente na rede credenciada da CONTRATADA. NÃO SE TRATA DE MODALIDADE DE PLANO DE ASSISTÊNCIA À SAÚDE, mas de serviço de operacionalização de descontos e benefícios.

1.2 O programa NÃO POSSUI SERVIÇO DE URGÊNCIA E EMERGÊNCIA, nem possui parceiros credenciados que ofertem descontos nestas atividades.

1.3 A CONTRATADA não garante e não se responsabiliza pelos serviços oferecidos e pelo pagamento das respectivas despesas, nem assegura desconto em todos os serviços obrigatoriamente garantidos por plano de saúde.

2.1 A adesão será efetivada pelo contratante por meio do pagamento da assinatura mensal, trimestral, semestral ou anual, conforme a modalidade escolhida, disponível nas interfaces:

• Site: www.vitalclub.com.br
• App Vital Club Saúde
• Pontos de venda oficiais
• Central de atendimento: (71) 3512-1050 ou 0800 000 5010

2.2 Este instrumento poderá ser assinado eletronicamente através do site, com plena validade jurídica, ou aceito por mensagens via WhatsApp ou SMS através do número pessoal fornecido pelo contratante.

2.3 Contratação por telefone ou internet: o consumidor terá prazo de 7 (sete) dias para desistir, desde que não tenha utilizado o serviço.

2.4 Contratação presencial: o consumidor poderá cancelar sem ônus no prazo de 24 horas, desde que não tenha havido utilização do serviço.

3.1 O Programa consiste na concessão de descontos na rede credenciada aos Beneficiários filiados, mediante apresentação da identificação do associado.

3.2 O associado declara ter ciência de que se trata de concessão de desconto na rede credenciada.

4.1 O programa só poderá ser utilizado pelo BENEFICIÁRIO TITULAR e seus DEPENDENTES inscritos.

4.2 Será necessária a apresentação do cartão Vital Club, na validade, e de documento de identidade com foto.

4.3 O pagamento será feito diretamente aos profissionais/estabelecimentos, conforme tabela Vital Club.

4.4 A adesão não isenta o CONTRATANTE do pagamento pelos serviços junto aos parceiros, salvo telemedicina, oferecida sem custo adicional.

5.1 O associado titular não poderá se tornar dependente em outro cadastro, salvo se houver exclusão prévia mediante distrato.

6.1 Os serviços serão realizados na rede de parceiros credenciados, mediante apresentação de identidade e do cartão Vital Club válido. Consulte os serviços com desconto na sede das clínicas credenciadas.

7.2 A telemedicina será oferecida sem custo adicional, através de prestador terceirizado, com login (CPF) e senha (6 primeiros dígitos do CPF).

7.3 A CONTRATADA poderá alterar os serviços credenciados a qualquer tempo, atualizando a lista periodicamente em sua sede/site.

7.4 Caso o parceiro seja descredenciado durante a prestação, o afiliado deverá procurar outro parceiro da rede.

8.1 A responsabilidade técnica é exclusivamente do profissional/estabelecimento que efetuar o atendimento.

8.2 O Vital Club é responsável apenas pela garantia do desconto no procedimento escolhido.

9.1 É necessário o pagamento da assinatura na modalidade escolhida (mensal, trimestral, semestral ou anual).

9.2 Pagamento via cartão de crédito (à vista, parcelado ou recorrente), débito em conta, boleto ou Pix.

9.3 O pagamento em recorrência não utilizará o limite, sendo a adesão renovada automaticamente após o período inicial.

9.3.1 Em caso de atraso, ausência de pagamento, falta de limite ou bloqueio do cartão, o serviço será suspenso até a regularização.

9.3.2 Em caso de cancelamento do cartão de crédito, o consumidor deve informar outro cartão imediatamente, sob pena de multa de 50% sobre o valor restante.

10.1 O cartão Vital Club terá a validade expressa no cartão de identificação virtual.

10.2 Após o vencimento, ocorre renovação automática do plano contratado, salvo solicitação de cancelamento até a data de vencimento.

11.1 O cancelamento só poderá ser realizado pelo Titular, mediante confirmação de dados.

11.2 Em compras fora do estabelecimento (telefone ou internet), o cliente poderá exercer o direito de arrependimento em até 7 (sete) dias, quando NÃO houver utilização.

11.3 Cancelamento solicitado em até 24h, sem utilização, gera reembolso integral, deduzido apenas o custo de emissão do cartão, quando houver.

11.4 Em caso de utilização do serviço/desconto pelo titular ou dependente, NÃO haverá reembolso.

11.5 O titular declara ciência de que, conforme a assinatura contratada, poderá estar vinculado a prazo de permanência mínima (fidelidade), em razão do benefício concedido.

11.6 O titular reconhece que teve a oportunidade de contratar opções sem fidelidade e escolheu a assinatura por livre e espontânea vontade.

11.7 Se não houver interesse em renovar, o cancelamento deve ser solicitado até o término do contrato; caso contrário, será renovado automaticamente.

12.1 A tabela de preços na rede credenciada poderá ser revista em caso de alteração do equilíbrio econômico-financeiro, motivada por inflação, política governamental, encargos, taxas e impostos.

12.2 A responsabilidade pelo reajuste é integral do parceiro credenciado.

13.1 Os dados pessoais serão tratados pela CONTRATADA apenas para cadastro e confecção dos Cartões.

13.2 Os dados são obrigatórios para a prestação do serviço; sua ausência impedirá o processamento do pedido.

13.3 Ao fornecer os dados, o contratante confirma sua veracidade e se compromete a comunicar quaisquer alterações.

14.1 Fica eleito o foro da cidade de Salvador-BA para dirimir quaisquer dúvidas ou litígios decorrentes do presente Contrato, prevalecendo sobre qualquer outro, por mais privilegiado que seja.